Aparecida suspende trenzinhos turísticos por falta de alvará
cidade · Cunha · · Redação Portal Cunha
Prefeitura alega ausência de regularização e anuncia processo licitatório para organizar o serviço
A Prefeitura de Aparecida determinou a suspensão da operação dos chamados “trenzinhos turísticos” que circulam pela cidade. A medida foi tomada em razão da ausência de alvará de funcionamento por parte dos veículos atualmente em atividade.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir a segurança da população, dos visitantes e dos próprios usuários do serviço, além de assegurar que a atividade seja exercida dentro dos parâmetros legais e com a devida fiscalização do poder público.
O secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Vitor Luis Mattos Teodoro, explicou que a Prefeitura reconhece a importância do serviço para o turismo local, mas ressalta que qualquer transporte de passageiros deve atender às exigências legais, técnicas e de segurança.
A Prefeitura informou que já iniciou o processo de regulamentação por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), atualmente em andamento. A partir desse estudo, será realizado um processo licitatório para definir a empresa responsável pela gestão do serviço no município.
A administração não possui levantamento do número de trenzinhos que circulavam pela cidade. Com o novo modelo, espera-se padronizar os veículos, cumprir normas de segurança e oferecer um serviço mais seguro e organizado. A Prefeitura reforça que a medida não tem caráter punitivo, mas preventivo, voltado à proteção da vida e à segurança viária.
Fonte: Jornal Atos