Fiscalização em bares e adegas de Ubatuba interdita dois estabelecimentos e notifica mais sete
Operações integradas da Prefeitura, GCM, Polícia Militar e Polícia Civil ocorreram nos dias 6 e 10 em bairros como Ipiranguinha e Marafunda, após duplo homicídio no início do mês.
cidade · Cunha, Campos Novos de Cunha, Silveiras e região próxima · · Redação Bocaina 360
A Prefeitura de Ubatuba realizou, nos dias 6 e 10 deste mês, operações de fiscalização em bares e adegas da cidade. As ações resultaram na interdição de dois estabelecimentos, na notificação de outros sete e na autuação e multa de um comércio. As vistorias ocorreram nos bairros Ipiranguinha, região da Marafunda e em pontos às margens da Rodovia Oswaldo Cruz.
As equipes envolvidas reuniram fiscais da Secretaria da Fazenda, Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar e Polícia Civil. Segundo o município, o objetivo foi verificar as condições de funcionamento, orientar comerciantes, analisar documentações e atender denúncias de perturbação do sossego.
Na operação do dia 6, uma adega foi interditada e um bar notificado no Ipiranguinha. Na Marafunda, outra adega foi autuada e multada por irregularidades. Já no dia 10, seis estabelecimentos foram notificados e um interditado.
A gestão municipal destacou que as irregularidades que podem levar a sanções incluem ausência ou irregularidade do alvará de funcionamento, desvio da atividade licenciada, funcionamento fora do horário permitido, ruídos acima do limite legal e ocupação irregular de calçadas e vias públicas. As multas por infração à Lei do Sossego Público variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil. Estabelecimentos interditados só reabrem após regularização e nova vistoria.
A Prefeitura informou que as operações foram intensificadas depois do registro de um duplo homicídio em uma adega no início do mês. “A fiscalização integrada busca reduzir aglomerações em horários de maior vulnerabilidade, diminuir ocorrências e infrações de trânsito ligadas ao consumo de álcool, e coibir práticas ilícitas em comércios usados como pontos de encontro por criminosos”, afirmou o órgão.
Dados da GCM mostram que somente em junho foram 126 atendimentos, sendo 20 relacionados à perturbação do sossego. A administração municipal disse que as operações continuarão, mas datas e locais não serão divulgados previamente para garantir a eficácia das ações.
Fonte: Jornal Atos