Vereador Agenor do Todico questiona compras da Prefeitura de Cachoeira Paulista e anuncia representações
Parlamentar afirma ter identificado possíveis diferenças entre preços pagos pelo município e valores de mercado em 18 notas fiscais; denúncias ao Ministério Público e à Câmara foram anunciadas
policia · Campos Novos de Cunha · · Redação Bocaina 360
O vereador Agenor do Todico, de Cachoeira Paulista, publicou nas redes sociais no sábado uma análise de 18 notas fiscais relacionadas a compras realizadas pela Prefeitura Municipal por meio do Pregão nº 002/2024. Segundo o parlamentar, o levantamento apontaria possíveis inconsistências nos valores pagos por determinados materiais de construção e manutenção.
Entre os itens destacados está uma válvula de descarga, que, segundo a comparação apresentada pelo vereador, teria sido adquirida pelo município por R$ 520 por unidade, enquanto pesquisas de preços realizadas por ele teriam encontrado valores entre R$ 85,90 e R$ 118,52 para produtos semelhantes. De acordo com Agenor, as notas analisadas registram 94 unidades desse item, quantidade superior ao quantitativo inicialmente previsto no edital.
O vereador estima que, considerando apenas os produtos que conseguiu comparar com preços de mercado, a diferença poderia superar R$ 49 mil. Esses valores, no entanto, representam, neste momento, levantamento e estimativa apresentados pelo parlamentar, e não uma conclusão de órgãos de controle sobre eventual dano ao erário. A existência de sobrepreço, superfaturamento ou qualquer outra irregularidade deverá ser apurada pelas autoridades competentes.
Outro ponto levantado pelo parlamentar envolve a Ata de Registro de Preços relacionada à contratação. Agenor afirma que o documento não teria sido localizado na forma esperada nas consultas realizadas por sua equipe e questiona a publicidade dos dados referentes à contratação.
Na publicação, o vereador afirma ainda ter identificado a aquisição de mais de mil sacos de cimento do mesmo fornecedor analisado. Segundo Agenor, os pedidos apresentariam concentração em determinados períodos, inclusive antes e depois do Carnaval. O parlamentar questiona se a quantidade e a distribuição das compras estariam de acordo com as necessidades da administração municipal e defende que os documentos sejam analisados pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Diante dos questionamentos, Agenor informou que pretende encaminhar uma representação ao Ministério Público para que os fatos sejam analisados. O vereador também afirmou que pretende solicitar a apuração de possíveis responsabilidades administrativas e criminais, caso os órgãos competentes encontrem elementos que indiquem a ocorrência de ilícitos. A apresentação de uma representação, contudo, não significa que os crimes ou irregularidades apontados estejam comprovados.
Além da representação ao Ministério Público, Agenor informou que protocolou uma denúncia por infração político-administrativa na Câmara Municipal, com pedido para que os fatos envolvendo a administração do prefeito Breno Anaya sejam analisados pelo Legislativo.
Fonte: A Gazeta RM Vale